Alguém falou em ''franchising''?

Muitos de nós, com certeza, já ouviram, vezes seguidas, o termo franchising, ou na melhor das hipóteses, algo nos aponta para um título de um jornal remotamente guardado na nossa memória ou para um rodapé no noticiário que não escapou à nossa vista. A verdade é que este estrangeirismo já deu voltas ao mundo, e à cabeça de muitos empresários e o fenómeno que fez eclodir é, há muito, tema de conversa na sociedade atual, não apenas junto das multinacionais, dentro das quais sobressaem casos bastante mediáticos. Para quem não sabe, franchising (também poderá surgir a designação franchise) é o termo na língua inglesa para franquia, isto é, trata-se de um acordo contratual estabelecido entre duas partes que é sustentado por dois direitos: o primeiro, o direito à utilização da sua marca ou patente, e o segundo, que assenta na comercialização de bens ou serviços. A relação entre franqueador e franqueado permite também que este último explore o tipo de tecnologias a recorrer ou ainda o método de negócio e o controlo administrativo. 

Em Portugal, este modelo económico começou a ser adotado recentemente, já que em 1991 foi formulada a primeira norma que lhe faz referência, o primeiro Código de Deontologia a debruçar-se na questão. Note-se ainda que o nosso país não apresenta qualquer legislação em vigor que contorne uma regra ou um padrão específico para os contratos assinados. A título de curiosidade, o dito Código contempla 6 importantes artigos, sendo estes os únicos princípios que deverão constar em qualquer protocolo:                        

• Princípios orientadores;
• Recrutamento, publicidade e divulgação;
• Selecção dos franqueados;
• O contrato;
• Master franchising.

Tanto em Portugal como na Europa a 27 existem organismos que se dedicam exclusivamente ao regimento e organização de todo o sistema de franchising, atuando a nível legislativo e laboral. Em Portugal, a Associação Portuguesa de Franchise (APF) e a Empresa Internacional de Certificação (EIC) são as entidades especializadas para este fim, sendo a Federação Europeia do Franchising a mais genérica relativamente à União Europeia. Em Dezembro de 2003, a Certificação do Serviço de Franchising passa a ser um ato oficial, sendo Portugal o primeiro país do mundo a receber esta Certificação para o Franchising, então homologada pela Associação Portuguesa de Franchise (APF).

Terminamos com notícias animadoras, de acordo com as estatísticas do ano de 2016:

• ''O 22º Censo do Franchising revela a atividade de 117.450 postos de trabalho, que representaram 2,55% do emprego em Portugal, em 2016''

• ''Em 2016, o franchising contribuiu com 2,79% do PIB nacional, representando um volume de negócios de 5.167 milhões de euros e 117.450 postos de emprego, correspondendo a 2,55% do emprego em Portugal''

• ''Ainda segundo o mesmo levantamento, o sector do franchising registou 574 marcas a operar em Portugal em 2016, ou seja, mais 22 marcas do que no ano anterior.''

• ''De acordo com o 22º Censo do Franchising, o número de empregos em regime de franchising aumentou 1,06% face a 2015. Já o volume de negócios gerado aumentou 0,06% em 2016, quando comparado com o período homólogo.''

(by Dinheiro Vivo)

Sites Consultados:

1. http://www.associacaofranchising.pt/
2. http://www.ptfranchising.com/
3. https://www.direitosedeveres.pt/q/economia-negocios-e-consumidores/economia/o-que-e-um-franchising
4. https://www.dinheirovivo.pt/empresas/franchising-gerou-51-mil-milhoes-de-euros-em-2016/

Imagem:

1. http://www.gaebler.com/images/news/Multi-Unit-Franchising.jpg

                                                                                                                       Gonçalo Castelo Branco